Tema(s): Testamento Falta número mínimo de testemunhas Relativização das formalidades
Data de Publicação: 15/05/2024
Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Testamento Ofensa à legítima Credor Legitimidade
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Testamento Abertura Jurisdição voluntária
Data de Publicação: 28/02/2024
Tema(s): Abertura e registro de testamento cerrado Reconhecimento da incapacidade do testador Sentença de improcedência
Data de Publicação: 07/02/2022
Tema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2021
Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 20/01/2021